Questão número 458434

É sujeito passivo da obrigação tributária acessória:

• A.

  pessoa que tenha interesse comum na situação que constitua seu fato gerador

• B.

  pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto

• C.

  pessoa obrigada ao pagamento de penalidade pecuniária

• D.

  pessoa considerada responsável por disposição legal

• E.

  pessoa obrigada ao pagamento do montante do tributo devido