Questão número 458436

Entre as proposições abaixo, indique a que não corresponde à obrigatoriedade do sujeito passivo de efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado.

• A.

  Relativo a mercadoria ou bem entrado no estabelecimento e que passe a integrar seu ativo fixo.

• B.

  Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de remessa efetivada por contribuinte com inscrição cancelada.

• C.

  Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.

• D.

  Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de roubo.

• E.

  Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que for consumida em processo de industrialização, quando a saída do produto resultante esteja isenta do ICMS.