Questão número 458437
Sujeito passivo da obrigação tributária acessória é a pessoa
- A.
obrigada a pagar a prestação pecuniária compulsória.
- B.
obrigada às prestações no interesse da arrecadação e da fiscalização.
- C.
obrigada a pagar o tributo estabelecido em lei ordinária.
- D.
que determina a matéria tributável.
- E.
que quantifica o montante do tributo devido.
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