Questão número 458439

Relativamente ao tema obrigação tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que, salvo disposição de lei em contrário, a solidariedade tributária passiva produz o seguinte efeito, entre outros:

• A.

  a suspensão da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica os demais.

• B.

  o pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita aos demais.

• C.

  a isenção ou anistia do crédito tributário exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.

• D.

  a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.

• E.

  a interrupção da prescrição em favor de um dos obrigados não favorece os demais.