Questão número 458443

Quando não couber a aplicação das outras regras fixadas pelo Código Tributário Nacional para a determinação do domicílio da pessoa natural, ele ordena se considere como domicílio tributário

• A. a residência habitual
• B.

  sendo incerta ou desconhecida a residência, o centro habitual de sua atividade comercial ou econômica

• C.

  o lugar que tenha eleito mediante preenchimento dos formulários para esse fim postos à disposição pela autoridade

• D. domicílio anterior conhecido da autoridade fiscal
• E.

  o lugar da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação