Questão número 458447

Ao determinar, de ofício, a realização de diligência para esclarecimento de pontos controvertidos, a autoridade julgadora estará

• A.

  atendendo aos princípios da oficialidade e verdade material.

• B.

  deixando de observar o princípio da legalidade.

• C.

  agindo em desacordo com os princípios básicos do processo administrativo fiscal.

• D.

  maculando de nulidade o processo, pois o julgador, para preservar a neutralidade, não pode determinar diligências que não tenham sido solicitadas pelo sujeito passivo.

• E.

  deixando de observar o princípio da informalidade, uma vez que tornará mais complexo o rito processual, podendo, em conseqüência, ser argüida a nulidade do processo.