Questão número 458454

Em relação ao princípio da capacidade contributiva do contribuinte é CORRETA a afirmação:

• A. A Constituição Federal expressamente determina que seja observado o princípio da capacidade contributiva na estruturação de todos os tributos.
• B. Para cumprir os objetivos do princípio da capacidade contributiva, c facultado à administração identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
• C. É obrigatória à administração tributária a observação do princípio da capacidade contributiva, quando se tratam de impostos.
• D. No que tange às contribuições sociais, a Constituição Federal determina que o princípio da capacidade contributiva seja aplicado respeitando as faixas de contribuição à previdência.
• E. O princípio da capacidade contributiva deve ser avaliado também segundo a capacidade econômica futura de cada contribuinte.