Questão número 458455

Se uma determinada Sociedade Limitada retira-se de sen domicílio fiscal sem comunicar ao Fisco, e sendo caso de cobrança de débitos fiscais, c correto afirmar:

• A. O fato é considerado dissolução irregular da empresa, expondo todos os bens de todos os sócios à eventual execução fiscal.
• B. Como entende o STJ, o mero fato de se ausentar do domicílio fiscal não é suficiente para caracterizar dissolução irregular e a execução fiscal fica restrita à pessoa jurídica.
• C. Considera-se dissolução irregular, mas somente os bens dos sócios-gerentes estarão expostos a eventual execução fiscal.
• D. Se o não pagamento se deu por interpretação da lei tributária, considera-se sonegação c todos os sócios responderão.
• E. Só o fato do não pagamento, aliado à retirada da empresa de seu domicílio fiscal implica sonegação, expondo todos os bens de todos os sócios à execução fiscal.