Questão número 458457

Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  Fato gerador da obrigação tributária principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

• B.

  Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

• C.

  A lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação.

• D.

  A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.