Questão número 458465

Em se tratando de solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigados

• A.

  aproveita aos demais, salvo disposição de lei em contrário.

• B.

  aproveita aos demais, se houver previsão contida em instrução normativa.

• C.

  aproveita aos demais, salvo ajuste estabelecido entre as partes.

• D.

  não aproveita aos demais, salvo convenção estabelecida entre as partes.

• E.

  não aproveita aos demais, em qualquer hipótese.