Questão número 458498

Sobre Crédito Tributário, é correto afirmar que

  • A. a partir do momento que se realiza o depósito do montante integral ele é extinguido.
  • B. a penhora em sede de execução fiscal é causa de suspensão da exigibilidade.
  • C. o parcelamento do débito é causa de exclusão, ainda que ele esteja em vias de execução fiscal.
  • D. a liminar concedida em mandado de segurança é causa de suspensão da exigibilidade e de suspensão do prazo prescricional.
  • E. as reclamações e recursos administrativos contra seu lançamento podem ser apresentadas enquanto não proposta a execução fiscal, sendo causa de suspensão do prazo prescricional.
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