Questão número 458543

A taxa é espécie tributária que se distingue do imposto pela:

• A.

  ausência de compulsoriedade da prestação.

• B.

  sujeição à regra da anterioridade nonagesimal.

• C.

  referibilidade a uma atuação estatal específica.

• D.

  competência exclusiva da União para sua instituição.

• E.

  natureza de contraprestação contratual decorrente da utilização de serviços públicos.