Questão número 458561

Taxa e preço público são institutos distintos. A taxa

• a.

  é um tributo decorrente de atividade prestada de forma direta pelo Poder Público; enquanto o preço público ou tarifa remunera o concessionário de serviço público.

• b.

  é classificada como receita originária; enquanto o preço público como receita derivada.

• c.

  e o preço público podem ser cobrados por pessoas jurídicas de direito privado mesmo quando estas não sejam delegadas de serviço público.

• d.

  remunera exercício de serviço outorgado a particular; enquanto o preço público decorre de exercício de atividade prestada exclusivamente pelo Poder Público.

• e.

  não depende de lei para ser instituída ou majorada, ao contrário do preço público, que se submete ao princípio da legalidade.