Questão número 458563

Segundo o Código Tributário Nacional, a taxa pode ter como fato gerador

• a.

  a prestação de serviço público divisível ou indivisível, prestado efetivamente ao contribuinte ou posto à sua disposição.

• b.

  o exercício regular do poder de polícia, desde que específico e divisível, prestado efetivamente ao contribuinte ou posto à sua disposição.

• c.

  a realização de obra pública, como por exemplo, pavimentação asfáltica, desde que gere valorização imobiliária ao proprietário do imóvel adjacente à obra.

• d.

  a prestação de serviço público indivisível, ainda que só colocado à disposição do contribuinte.

• e. a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.