Questão número 458566

No que diz respeito às taxas é certo que,

• A. é facultativa e também leva em conta a realização de obra ou serviço público, de que decorra valorização imobiliária.
• B. seu fato gerador poderá ser uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
• C. podem, em certos casos, ter base de cálculos idêntica a dos impostos, e ser calculadas em função do capital das empresas.
• D. tem como fato gerador, além de outros elementos, o exercício regular do Poder de Polícia.
• E. sua hipótese de incidência não é vinculada, salvo quando criada no caso de investimento público urgente e de relevante interesse estatal.