Questão número 458577

As taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, não poderão ter base de cálculo própria de:

• A.

  tributos;

• B.

  impostos;

• C.

  preços;

• D.

  contribuições;

• E.

  tarifas.