Questão número 458593

A taxa é uma espécie de tributo. Sobre ela é incorreto afirmar que:

• A. pode se basear no exercício regular do poder de polícia;
• B.

  está vinculada a determinadas manifestações da atuação estatal;

• C.

  pode fundar-se na prestação ao contribuinte de serviço público específico e divisível;

• D.

  fica na dependência, para o nascimento da obrigação, da efetiva utilização do serviço público;

• E.

  tem como fato gerador um fato do Estado, não do contribuinte.