Questão número 458594
Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
- A.
O valor cobrado por serviço público não essencial sob o regime de concessão é necessariamente submetido ao regime próprio das taxas.
- B.
A COFINS não incide sobre a receita da sociedade comercial decorrente da locação de veículos, por se tratar de cessão de uso e gozo de coisa a título oneroso, que não pode ser equiparada com mercadoria.
- C.
A União pode instituir empréstimo compulsório com devolução do valor recebido em títulos da dívida pública.
- D.
A COFINS não incide sobre as variações cambiais que decorram de vendas ao exterior.
- E.
A taxa independe da associação do fato gerador com o serviço para o qual foi instituída.
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