Questão número 458595

É uma espécie de tributo. É sempre vinculado a uma prestação de serviço estatal. Deve ser cobrada de forma que onere só a quem efetivamente faz uso do serviço ou o tem à sua disposição. Tal tributo somente será cobrado se possível a quantificação, seja por estimativa ou por outra medida, o seu uso potencial ou real. O texto trata de

• A.

  taxa.

• B.

  empréstimo compulsório.

• C.

  imposto.

• D.

  empréstimo extraordinário.

• E.

  contribuição de melhoria.