Questão número 458608
Direito Tributário - Taxas - - 0000
Em matéria tributária, é correto afirmar-se que:
- A.
Somente a União pode instituir impostos com fundamento no exercício regular do poder de polícia.
- B.
Os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituir empréstimo compulsório.
- C.
A contribuição de melhoria é devida em função da prestação de serviços públicos divisíveis.
- D.
As taxas têm que ter bases de cálculo diferentes das dos impostos.
- E.
As contribuições sociais decorrem da realização de obras públicas que promovam a valorização imobiliária privada.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
