Questão número 458619

A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinções, porque a taxa

• A.

  remunera poder de polícia e a tarifa remunera serviço público.

• B.

  se classifica como receita corrente tributária e a tarifa como receita corrente de serviço.

• C.

  se submete ao princípio da anterioridade e a tarifa se submete ao princípio da anualidade.

• D.

  se classifica como receita originária e a tarifa como receita derivada.

• E.

  remunera serviço público indivisível e a tarifa remunera serviço público divisível.