Questão número 458620

A taxa e o preço público se caracterizam por:

• A.

  o preço público ser receita derivada do Estado e a taxa ser receita originária.

• B.

  a cobrança da taxa obedecer ao princípio da proporcionalidade do uso e a do preço público não.

• C.

  o preço público poder ser cobrado pela utilização potencial do serviço, enquanto e a taxa não poder.

• D.

  a taxa ter como sujeito ativo pessoa jurídica de direito público e o preço público poder ser exigido por pessoa jurídica de direito privado.

• E. o regime jurídico da taxa ser sui generis, já o dos preços públicos ser, sobretudo, contratual.