Questão número 458622

Julgue os itens seguintes, relativos às características das espécies tributárias existentes no Sistema Tributário Brasileiro.

As taxas são distintas, mensuráveis e divisíveis, uma vez que, ao ser prestado um serviço ao contribuinte, naquele instante, ele se distingue dos demais componentes da sociedade, pois ele paga, mas só aquele contribuinte recebe os serviços do Estado; conseqüentemente, ele pode medir os benefícios que recebe daquilo que o Estado lhe presta e, como conseqüência, advém a noção de divisibilidade face à inclusão patrimonial dos serviços recebidos.

• C. Certo
• E. Errado