Questão número 458623

Julgue os itens seguintes, relativos às características das espécies tributárias existentes no Sistema Tributário Brasileiro.

Pedágio é o tributo cobrado com fundamento na ocorrência de valorização imobiliária decorrente de atuação estatal específica — a obra pública rodoviária realizada por concessionária ou permissionária de serviço público.

• C. Certo
• E. Errado