Questão número 458626
Muitas vezes, o Estado considera preço público o que tem natureza jurídica de taxa, daí as inúmeras inconstitucionalidades reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acerca de preços públicos e taxas, julgue os itens que se seguem.
As taxas são compulsórias, enquanto os preços públicos têm caráter facultativo.
- C. Certo
- E. Errado
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