Questão número 458646

Consideram-se divisíveis os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas quando

• A.

  forem de utilização compulsória e postos à disposição mediante atividade estatal.

• B.

  puderem ser usufruídos a qualquer título.

• C.

  forem suscetíveis de utilização, separadamente, pelos usuários.

• D.

  forem suscetíveis de utilização efetiva pela coletividade, e não somente pelo usuário.

• E.

  puderem ser destacados em unidades autônomas de atuação da administração.