Questão número 458727

É INCORRETO afirmar que a Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU)

• A.

  foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas sob a forma de Resolução.

• B.

  é um tratado internacional que contém a obrigação legal de respeito aos princípios básicos de direitos humanos.

• C.

  elenca direitos cujos respeito e observância universal devem ser promovidos pelos Estados membros das Nações Unidas.

• D.

  elenca tanto direitos civis e políticos, como direitos sociais, econômicos e culturais.

• E.

  fixa a ideia de que os direitos humanos são universais e não relativos às peculiaridades sociais e culturais de determinada sociedade.