Questão número 458744
Direitos Humanos - Direito Internacional Humanitário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
Com relação aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os próximos itens. A tortura é um crime que viola o direito internacional, porém, em circunstâncias excepcionais, como em casos de segurança nacional, se comprovada grave ameaça à segurança pública, pode ser exercida com limites.
- C. Certo
- E. Errado
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