Questão número 458752

Diante da situação hipotética descrita, e com base no dispositivo normativo previsto na Convenção Americana de Direito Humanos, citado acima,

• A. o juiz nomeará defensores ad hoc para cada ato do processo.
• B. Adriano e Márcio não serão defendidos por defensores custeados pelo mesmo Estado de que buscam a destruição.
• C. a Convenção autoriza a dispensa da defesa técnica, de modo que Adriano e Márcio poderão se defender sem constituir defensor técnico.
• D. a autodefesa de Adriano e Márcio poderia ser exercida apenas na audiência de custódia.
• E. a Defensoria Pública atuará na defesa de Adriano e Márcio por mandato constitucional.