Questão número 458758

Em atendimento a uma “mãe de maio”, o Defensor Público, após constatar que o inquérito policial para elucidação do crime foi arquivado, poderia

  • A. representar ao Defensor Público Interamericano para que peticionasse à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
  • B. peticionar ao Superior Tribunal de Justiça pleiteando o deslocamento da competência para a Justiça Federal.
  • C. peticionar ao Supremo Tribunal Federal pleiteando o deslocamento da competência para a Justiça Federal.
  • D. peticionar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
  • E. peticionar ao Comitê contra os Desaparecimentos Forçados.
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