Questão número 458761

O acesso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos é assegurado

• A.

  a todo e qualquer indivíduo, grupos de indivíduos ou organização não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da OEA, sendo a Comissão um órgão político do sistema interamericano.

• B.

  apenas ao Estado-parte, sendo a Comissão um órgão jurisdicional do sistema interamericano.

• C.

  apenas às organizações não-governamentais legalmente reconhecidas em um ou mais Estados-membros da OEA, sendo a Comissão um órgão jurisdicional do sistema interamericano.

• D.

  apenas às vítimas nacionais do Estado violador, sendo a Comissão um órgão político do sistema interamericano.

• E.

  às instituições jurídicas, compreendendo a Defensoria Pública e o Ministério Público, sendo a Comissão um órgão jurisdicional do sistema interamericano.