Questão número 458766
Direitos Humanos - Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais prevêem que estes direitos têm aplicação
- A.
imediata, devendo ser implementados pelos Estados-partes no prazo de dois anos a contar da ratificação dos aludidos tratados.
- B.
progressiva, estando condicionados à prévia implementação dos direitos civis e políticos, vedado o retrocesso social.
- C.
imediata, devendo os Estados dispor do máximo dos recursos disponíveis para a sua realização, permitido o retrocesso social com base na reserva do possível.
- D.
progressiva, devendo os Estados dispor do máximo dos recursos disponíveis para a sua realização, vedado o retrocesso social.
- E.
imediata, devendo ser implementados pelos Estados-partes no prazo de cinco anos a contar da ratificação dos aludidos tratados.
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