Questão número 458804

As questões climáticas e o desmatamento das florestas são temas polêmicos e de preocupação mundial. Dos instrumentos internacionais de direitos humanos que figuram no Edital deste concurso, algum faz referência ao direito à preservação do meio ambiente?

• A.

  Apenas o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

• B.

  Apenas o Protocolo sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador).

• C.

  Apenas o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Protocolo sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador).

• D.

  Apenas a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

• E.

  Não, nenhum.