Questão número 458866

De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura

• A. apenas funcionários ou empregados públicos, ou particulares desde que instigados pelos dois primeiros
• B. apenas funcionários ou empregados públicos, ainda que em período de estágio probatório ou equivalente.
• C. qualquer pessoa, desde que tenha a intenção de impor grave sofrimento físico ou mental.
• D. exclusivamente empregados ou funcionários públicos, agindo em razão do ofício ou função
• E. qualquer pessoa, desde que seja penalmente responsável nos termos da lei do Estado Parte