Questão número 458873

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela ONU em 1948, assevera que: “toda pessoa tem o direito à liberdade de locomoção”. Nesse sentido, é correto afirmar que esse direito é garantido pela Constituição Federal brasileira por meio do(a)

  • A. habeas data.
  • B. inquérito policial.
  • C. mandado de segurança.
  • D. habeas corpus.
  • E. ação popular.
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