Questão número 458963

Direitos Humanos - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007

Acerca dos princípios preceituados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na previsão constitucional correlata, julgue os seguintes itens.

Na Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, publicada pela ONU, dispõe-se que as punições não podem ser constituídas por tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

  • C. Certo
  • E. Errado
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