Conforme prevê a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o direito de asilo em outros países:
- A. é assegurado a todo homem, vítima de perseguição legítima.
- B. pode ser invocado por autor de atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
- C. pode ser invocado em casos de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum.
- D. todo o homem, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.