Questão número 459047

Os sistemas de proteção aos direitos humanos constituem um conjunto articulado e descentralizado de instrumentos, mecanismos, órgãos e ações operadas por defensores desses direitos, com vistas a garantir sua promoção e reparação. Os princípios articuladores desses sistemas são

  • A. equidade, eficácia e autonomia administrativa.
  • B. acessibilidade, institucionalidade e liberdade.
  • C. regionalização, territorialização e judicialização.
  • D. efetividade, exigibilidade e justiciabilidade.
  • E. benemerência, jurisprudência e co-responsabilidade.
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