Questão número 459059
Direitos Humanos - Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão - Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE) - 2009
Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
Este artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na legislação pátria é garantido através do princípio da
- A. legalidade.
- B. igualdade.
- C. ampla defesa e do contraditório.
- D. universalidade.
- E. publicidade.
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