Questão número 459060

Assinale a alternativa CORRETA.

• A. No Brasil, diversos artigos da declaração dos direitos humanos foram incorporados ao texto constitucional, deixando clara a intenção do legislador de atingir, com a maior amplitude possível, a defesa dos direitos do homem.
• B. O direito à liberdade de locomoção foi mantido na Constituição Federal de forma absoluta, sem nenhum tipo de restrição.
• C. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade, cuja perda poderá ser declarada, apenas, em caso de atividades nocivas ao país.
• D. A tortura é crime imprescritível e inafiançável.
• E. A defesa dos refugiados está entre os princípios constitucionais dirigidos às relações internacionais do Brasil.