Questão número 459079

Leia atentamente o seguinte enunciado: “Para os fins da Convenção sobre os Direitos da Criança, a criança é todo indivíduo menor de dezoito anos, salvo se, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes. Dessa forma, podese afirmar que a Convenção não distingue crianças de adolescentes, o que não implica, entretanto, que suas normas não protejam todo menor de dezoito anos”.

Sobre o enunciado acima, é correto afirmar que

• A. está de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança.
• B. está em desacordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, pois o diploma em questão fixa como criança e tem sua abrangência restrita a menores de doze anos.
• C. está em desacordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, uma vez que esta classifica todos como menores e não como crianças ou adolescentes.
• D. está em desacordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, uma vez que o diploma em comento diferencia criança de adolescente.