Questão número 459091

O caso Favela Nova Brasília em que o Estado Brasileiro foi julgado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, trata

• A. do direito das minorias, especialmente negros e indígenas.
• B. do direito de petição e o acesso à justiça.
• C. de violações do direito à vida e à integridade física.
• D. do direito à moradia em condições precárias nas grandes cidades.
• E. da convivência entre o direito ao meio ambiente e a intervenção humana.