Questão número 459094

No processo perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos,

• A. todas as fases serão públicas com o objetivo de constranger o Estado violador a respeitar os direitos humanos.
• B. em todo caso, é possível a edição de medidas cautelares contra o Estado violador, desde que este seja previamente ouvido.
• C. se o Estado não reconhecer a competência da Corte Interamericana será o caso de acionar, diretamente, o sistema global de proteção aos Direitos Humanos.
• D. se não houver conciliação o caso será submetido, em até 3 meses, à Corte interamericana.
• E. superada a fase de admissibilidade, terá início a fase conciliatória em que se buscará a solução amigável ao litígio, sendo um exemplo concreto o caso Emasculados do Maranhão.