Questão número 459095

Nos tratados de direitos humanos previstos na Proteção dos refugiados,

• A. o refugiado também é aquele que não quer voltar a seu país em virtude de fundado temor de perseguição.
• B. no Brasil, há restrições ao trabalho assalariado de refugiados em decorrência de reservas feitas pelo nosso país ao mencionado Estatuto.
• C. o direito de associação é restrito às entidades nacionais, sendo vedada uma associação exclusiva de refugiados.
• D. o Estatuto do Refugiado não tem normas a respeito da aquisição de propriedade imóvel.
• E. a assistência jurídica, nestes casos, depende de intervenção da embaixada do país de origem.