Questão número 459096

Recentemente foi admitido, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o caso Luiza Melinho que tratou, de maneira principal, do direito

• A. ao contraditório e a ampla defesa.
• B. à integridade física e não sujeição à tortura.
• C. à realização de cirurgia de afirmação sexual.
• D. à saúde de criança autista.
• E. à moradia e ao meio ambiente saudável.