Questão número 459096
Recentemente foi admitido, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o caso Luiza Melinho que tratou, de maneira principal, do direito
- A. ao contraditório e a ampla defesa.
- B. à integridade física e não sujeição à tortura.
- C. à realização de cirurgia de afirmação sexual.
- D. à saúde de criança autista.
- E. à moradia e ao meio ambiente saudável.
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