Questão número 459119

A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica)

• A. reproduziu a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
• B. foi adotada sem ressalvas pelo Brasil desde o seu início.
• C. adotada sem ressalvas pelo Brasil desde o seu início.
• D. não tratou do direito ao nome.
• E. indica a possibilidade de asilo no caso do cometimento de crimes comuns não vinculados à atividade política.