Questão número 459119
Direitos Humanos - Direito Internacional Humanitário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica)
- A. reproduziu a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
- B. foi adotada sem ressalvas pelo Brasil desde o seu início.
- C. adotada sem ressalvas pelo Brasil desde o seu início.
- D. não tratou do direito ao nome.
- E. indica a possibilidade de asilo no caso do cometimento de crimes comuns não vinculados à atividade política.
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