Sobre a temática dos Direitos Humanos, é correto afirmar:
- A. O PNDH-3 − Programa Nacional de Direitos Humanos, que tem como base o PNDH de 1986 − enfatiza que o acesso à educação básica é suficiente para garantir a preparação da criança para a convivência com a diferença e a diversidade existentes na sociedade.
- B. O PNDH-3 − Programa Nacional de Direitos Humanos, que tem como base o PNDH de 1986 − enfatiza que o acesso à educação básica é suficiente para garantir a preparação da criança para a convivência com a diferença e a diversidade existentes na sociedade.
- C. Por cidadã entende-se a pessoa que aciona o judiciário sempre que seus direitos privados são violados.
- D. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) versa sobre os direitos civis e políticos, dos quais derivaram os direitos sociais, econômicos e culturais.
- E. Entende-se por discriminação positiva a discriminação que tem por fim a promoção da igualdade.