Questão número 459139
Direitos Humanos - Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
A proteção dos direitos humanos no Brasil conta com legislação que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A respeito do PNDH, assinale a opção correta.
- A. Nesse programa, não é feita alusão à proteção internacional dos direitos humanos.
- B. O acompanhamento da implementação do PNDH deve ser feito pelo MP Federal.
- C. Os direitos econômicos não são promovidos pelo PNDH.
- D. Os direitos culturais não são promovidos pelo PNDH.
- E. Os direitos sociais são promovidos pelo PNDH.
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