Questão número 459164

Um micro empresário do setor de plantas ornamentais decidiu, no último ano, exportar suas plantas a outros países. Infelizmente, não teve sucesso em sua estratégia, pois a operação de exportação foi barrada com o seguinte argumento: "mercadoria sujeita a preservação, conforme compromisso internacional assinado em maio/1991". Este argumento refere-se à restrição de

• A. mercadorias de exportação proibida.
• B. mercadorias sujeitas à anuência prévia de outros órgãos.
• C. mercadorias sujeitas a Registro Prévio de Venda – RPV.
• D. mercadorias sujeitas ao pagamento do Imposto de Exportação.
• E. mercadorias de exportação suspensa.