Questão número 459389

É correto afirmar:

• A.

  A base de cálculo da contribuição para o PISPASEP é o valor do lucro real, ou do lucro presumido, ou do lucro arbitrado da sociedade.

• B.

  O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas é um imposto regressivo.

• C.

  A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é um tributo não cumulativo.

• D.

  O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto proporcional, pois suas alíquotas são homogêneas para todos os produtos.

• E.

  A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incide sobre importações de bens e serviços a uma alíquota de 7,6%.